Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração
Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.
Desinformação gera ressarcimento a consumidor
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito à indenização. Decisão da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantém condenação de uma instituição bancária e obriga a cessação da cobrança, a extinção do empréstimo e o pagamento de R$ 2 mil a título de danos […]
Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais
Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao banheiro.
Varejista é condenada no TST por não fiscalizar terceirizadas
A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a favor dos empregados terceirizados.