Código do Consumidor completa 29 anos
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor. A legislação, que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas […]
Décima Câmara mantém justa causa de trabalhadora que conversava sobre sexo com outros funcionários durante o expediente
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas de cunho sexual com outros funcionários. Segundo alegou a jovem, houve discriminação por parte do hospital onde trabalhava, uma vez que nem todos os funcionários envolvidos foram demitidos, e […]
Por que o setor de varejo precisa de consultoria jurídica?
Antes de falar por que o setor de varejo precisa de consultoria jurídica, vamos explicar como funciona e quais são as principais vantagens de contratar um serviço de assessoria jurídica em qualquer segmento de negócio. Em nosso último artigo, contamos por que decidimos atuar também como uma empresa de consultoria jurídica em Guarulhos e mostramos […]