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Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (27) o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios […]

Teste Newsletter 2020

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Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na capital paulista e em Osasco lidam com pedidos de locatários que, afetados pela desaceleração da economia, solicitaram na Justiça a diminuição de aluguéis. O juiz Ademir Modesto de Souza, da 8ª Vara Cível […]

STF afasta trechos de MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos […]

TJ-SP inicia projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (18) um projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. O objetivo é dar mais agilidade e economia à prestação jurisdicional. A partir de agora, advogados que entrarem com ações destinadas ao Itaú Unibanco em unidades dos foros regionais de Santana, Santo Amaro, Lapa, São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, […]

Covid-19: Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado […]

Prefeitura de São Paulo aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia da Covid-19. O texto foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). O objetivo é antecipar os dois últimos […]

Salões de beleza, barbearias e academias permanecerão fechados durante quarentena no Estado de São Paulo

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado na última segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde […]