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Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Dano moral

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação e condenou rede de supermercados a indenizar cliente que sofreu racismo ao ser abordado por segurança. A turma julgadora foi unânime em fixar o valor da reparação em R$ 10 mil, a título de danos morais. Consta nos […]

Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil

Ação renovatória

Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente pelo furto de um bombom. Ele estava acompanhado de um amigo quando foi abordado por um homem não identificado, que agiu como se fosse segurança do local, e depois pelo próprio gerente do estabelecimento. De […]

Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança

Ação renovatória

Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil duas mulheres da mesma família, abordadas pelo segurança do estabelecimento após realizarem suas compras, sob a alegação do acionamento do alarme antifurto. De acordo com as requerentes, o segurança agiu de forma abusiva e desproporcional, […]

PÃO DE QUEIJO – CARGA TRIBUTÁRIA 18% ICMS – ALTERAÇÃO ENTENDIMENTO

Ação renovatória

Foi publicada a Decisão Normativa CAT n.º 003/19 prevendo alíquota de 18% a ser aplicada ao pão de queijo nas vendas a varejo realizadas no Estado de São Paulo. Segundo a Decisão Normativa, NÃO se aplicam às saídas internas de pão de queijo: a) a alíquota de 12%, prevista no inciso III do artigo 54 do RICMS/2000; b) […]

Supermercado é condenado a indenizar empregado demitido perto de se aposentar

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, condenou um supermercado a indenizar ex-empregado demitido meses antes de adquirir estabilidade provisória de pré-aposentadoria. O colegiado considerou abusiva a dispensa por parte da empresa. Em recurso ordinário, o empregado contestou sentença de primeira instância, que indeferiu o pedido de sua […]